A medicina que não cura

Há décadas atrás, vimos acontecer a revolução do Prozac. Seu surgimento (apelidado carinhosamente de happy pills) causou frisson no mercado de medicamentos destinados a tratar condições psiquiátricas. Era a primeira vez, em 1986, que um medicamento arquitetado para combater os sintomas clínicos da depressão causava tão poucos efeitos colaterais. Os tratamentos anteriores (que incluem no arcabouço terapêutico da psiquiatria métodos como choques elétricos, mutilação cerebral, tortura e pílulas de lítio, elemento tóxico cujo efeito pode ser causar alucinações) eram extremamente invasivos e humilhantes, e a maioria das vezes mais letais que os sintomas a serem combatidos.

Desde então, houve um boom da terapêutica psiquiátrica. No Brasil, o faturamento com a comercialização desses medicamentos cresceu 138,5% entre 2006 e 2010[1] de acordo com estudo da IMS Health. As cifras sobre as vendas do medicamento cresceram de US$ 271,6 milhões em 2006 para US$ 647,8 milhões em 2010. Nos EUA, maior mercado consumidor mundial de medicamentos psiquiátricos (equivalente a 60% do total mundial), o consumo de antidepressivos em geral dobrou entre 1996 e 2005[2], um mercado que movimenta aproximadamente US$ 10 bilhões ao ano.

Paralelamente (no Brasil, pelo menos desde 1978, com o surgimento do Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental), houve uma problematização dos métodos terapêuticos e, em determinada escala, da própria legitimidade do saber psiquiátrico. Todo esse processo político da luta antimanicomial culminou, em 2001, na aprovação da Lei da Reforma Psiquiátrica, que intencionava promover uma desinstitucionalização da loucura, construindo aparatos de cuidado psiquiátrico moldados para a agir como os outros agentes da saúde básica, desospitalizando a saúde mental. CAPS e Hospitais – Dia, dois desses aparatos pensados durante o decorrer da Reforma, se reproduziram pelo país (ainda que atinjam uma parcela consideravelmente pequena – são 2096 Centros de Atenção Psicossocial, entre todas suas formas, no Brasil), mesmo sem a reestruturação completa de todas as instituições manicomiais anteriores (como o Hospital Vera Cruz[3], em Sorocaba-SP).

O raciocínio básico que se faz, se você é dos que entendem que há um fenômeno escondido nessas lógicas expostas acima, é de que estamos medicalizando subjetividades. O DSM (Manual Estatístico e Diagnóstico de Desordens Mentais em português), livro básico da psiquiatria, descrevia 106 distúrbios mentais em sua primeira edição de 1952. O DSM-V, quinta edição lançada em maio de 2013, listava 300 distúrbios mentais[4]. No Brasil, já somos mais de 23 milhões diagnosticados com algum tipo de transtorno mental, de acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria. A medicalização de todo e qualquer comportamento supostamente desviante, a despeito das intenções da Reforma Psiquiátrica, caminha a passos largos.

E a indústria farmacêutica não poderia estar mais feliz. Rivotril, Ritalina, Fluoxetina, Amato, Seroquel, Rupinol, todos remédios de uso controlado que aumentam suas vendas (e prescrições) ano após ano. Remédios esses de ação neurológica real (e que muitas vezes que levam à adicção, entre outros efeitos colaterais) prescritos após um processo diagnóstico puramente clínico e subjetivo, onde o psiquiatra atua como o especialista em acertar relações sociais[5] e negocia, junto ao paciente e seu círculo micropolítico, o diagnóstico para o comportamento desviante[6]. A psiquiatria, medicina que adoece mas não cura, se faz instrumento de uma tentativa civilizatória de pasteurização social.

Há que se entender o debate como um debate sobre a própria legitimidade do saber psiquiátrico, além de suas conseqüências políticas, como bem pontuou Paulo Amarante[7]. A Reforma Psiquiátrica humanizou, sim, a rede de atenção psiquiátrica, possibilitando, inclusive, uma rede de atenção básica. Mas o cenário atual da saúde mental carece de questionamentos maiores, que possam explicar e modificar a tendência de crescimento exponencial de legitimidade da autoridade médica e da indústria farmacêutica, e os efeitos de uma sociedade que medicaliza suas relações.

[1]Disponível em < http://fenafar.org.br/portal/medicamentos/62-medicaments/809-as-lucrativas-pilulas-da-felicidade-.html?tmpl=component&print=1&page=> – acessado em 19/05/2015.

[2] Disponível em < http://www6.ensp.fiocruz.br/visa/?q=node/4061> – acessado em 19/05/2015.

[3] Disponível em < http://www.cartacapital.com.br/sociedade/em-extincao-manicomios-podem-voltar-disfarcados-7374.html > – acessado em 19/05/2015.

[4]FERREIRA, Carolina M.B., “Nova edição de manual aumenta número de transtornos mentais” – Ciência e Cultura, vol. 65, n. 4. São Paulo, 2013 – Disponível em <http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?pid=S0009-67252013000400008&script=sci_arttext > – acessado em 19/05/2015.

[5] LANGDON, Jean. “A Doença como Experiência: a construção da doença e seu desafio para a prática médica”. – Palestra oferecida na conferência 30 Anos Xingu, Escola Paulista de Medicina, São Paulo, 1995.

[6] BRANCO, Alexandre. “’Mas é só você que vê?’ – A percepção social da loucura e o processo de reconstrução do universo simbólico do sujeito diagnosticado”.  Novas Edições Acadêmicas, Saarbrücken, 2013.

[7] AMARANTE, Paulo. “O homem e a serpente: outras histórias para a loucura e a psiquiatria”. Rio de Janeiro, Fiocruz, 1996.

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A fascinante história de como o Movimento de Solidariedade Ferguson-Palestina foi construído*.

Os povos da Palestina e de Ferguson estão estendendo suas mãos uns aos outros por lutarem contra um mesmo sistema de injustiça, controle e racismo.

*BASSEM MASRI – publicado originalmente em inglês no portal AlterNet (aqui). Tradução feita por mim.

Apenas há pouco, os Estados Unidos imaginaram ter entrado na era pós-racial. Mas com o discurso sobre a injustiça social se espalhando pelo país e pautando a discussão na mídia, tratando desde deportações em massa a Islamofobia, ou a brutalidade policial,parece claro que essa frase passou a representar apenas um sonho distante.

É preciso apenas olhar para Ferguson para ver a razão. Esse subúrbio de Saint Louis se tornou o epicentro de uma onda nacional de protestos contra uma força policial hiper-militarizada que torna comunidades não brancas alvos preferenciais. E eu estive lá desde o começo, vendo isso se desdobrar em um cenário de violência policial contra os pobres e as pessoas não brancas.

Em um dos mais incríveis gestos de solidariedade, o povo da Palestina e o de Ferguson estão estendendo as mãos uns aos outros por lutarem contra um mesmo sistema de injustiça, controle e racismo.

Eu falo sobre essa conexão por experiência própria. Sou um palestino-americano que já viveu tanto em Jerusalém, como em Ferguson. Eu vivi sob os regimes racistas de ambas as cidades e conheço em primeira mão a sensação de ocupação que as duas populações experimentam diariamente.

Os protestos de Ferguson tornaram visível um sistema racista por capilarizar mundialmente o debate sobre a brutalidade policial, um debate iniciado pela execução de Mike Brown pelas mãos de um oficial do Departamento de Polícia de Ferguson. A reação pesada da polícia aos protestos tornou inevitável às pessoas mundo afora que não fizessem uma relação de similaridade entre o povo de Ferguson e as lutas recentes do povo da Palestina. Os movimentos teriam que congruir em algum momento.

MESMA OPRESSÃO, MESMA LUTA

Em agosto de 2014, os palestinos estenderam a mão aos manifestantes de Ferguson via Twitter com conselhos sobre como se proteger devidamente de agentes químicos. Esses palestinos eram veteranos de protestos semanais em cidades ocupadas na Cisjordânia, como Nabi Saleh e Bil’in. Eles haviam enfrentado gás lacrimogêneo, balas de aço revestidas de borracha e até armas experimentais, que o exército israelense usava para esmagar manifestações desarmadas. Serviram como ratos de laboratório enquanto a IDF (Israeli Defense Forces, ou Forças de Defesa Israelenses) testava armas e métodos de repressão que eles posteriormente exportariam para os departamentos de polícia estadunidenses.

Enquanto os palestinos tuitavam conselhos e apoio, orientando os manifestantes de Ferguson sobre como lavar resíduo de gás lacrimogêneo de seus olhos e sobre como fazer uma máscara de gás com garrafas de suco, choviam bombas na Faixa de Gaza e manifestantes eram metralhados no checkpoint de Qalandyia, que separa Ramallah de Jerusalem. Em uma foto amplamente compartilhada nas redes sociais, um morador de Bil’in, Hamde Abu Rahme, segurava um cartaz onde se lia “O povo palestino sabe o que significa ser alvo, mesmo desarmado, somente pela sua etnia”. Ele concluía o cartaz com as hashtags #Ferguson e #Justiça.

Foi uma poderosa declaração de solidariedade, e mostrou que povos oprimidos podem fazer alianças que superam os limites geográficos dos oceanos, e de fronteiras intensamente fortificadas, em um esforço conjunto de se alcançar justiça. Antes de 9 de agosto, dia em que Michael Brown foi assassinado, muitos palestinos não conheciam a luta dos afro-americanos e outras minorias dos Estados Unidos, e muitos afro-americanos não conheciam nada sobre a Palestina. Mas no ataque a manifestantes pacíficos que seguiram a morte de Brown, o sistema cometeu um erro grave. Ele terminou por unir povos de todo o mundo que estavam cansados de repressão policial violenta e da impunidade gozada por seus opressores. Mais importante, expôs como os Estados Unidos e Israel compartilham valores de limpeza étnica e discriminação.

Não é coincidência que Estados Unidos e Israel aleguem que compartilham determinados valores. Ambas as nações são praticantes experientes de limpeza étnica e colonialismo. Em 1948, Israel roubou a Palestina de seus habitantes originais em uma série de eventos que, à época, foram chamados de “al Nakba”, que significa “desastre”, “catástrofe” ou “cataclisma”. 750.000 palestinos nativos expulsos de suas terras por milícias sionistas se dispersaram por todo o mundo como refugiados, com alguns fugindo para o norte, no Líbano, alguns para a Jordânia, e alguns para o sul, na Faixa de Gaza. Depois da fundação de Israel, em 1948, leis foram aprovadas para prevenir que os palestinos voltassem ou reclamassem a propriedade de onde foram expulsos. Os descendentes desses palestinos ainda estão esperando em campos de refugiados até hoje – esperando por seu direito de retornar.

Durante esse período, o primeiro movimento por direitos civis dos EUA estava começando a se mobilizar. As centenas de anos de escravidão e opressão de não-brancos expôs a hipocrisia dos Estados Unidos. A supremacia branca (a idéia de que a ‘raça branca’ é inerentemente superior e, portanto, merecedora de privilégios econômicos e legais) era um câncer dentro da cultura estadunidense. Pessoas não-brancas eram forçadas a usar prédios, escolas e bairros separados. Cada aspecto da vida estadunidense era segregado pela raça, se não legalmente, através de práticas comuns, como a guetização de bairros negros nas cidades do norte. O movimento por direitos civis terminou por conquistar mais liberdades para minorias, mas essa “liberdade” teve curta duração. Junto a cada direito concedido, o governo dos EUA desenvolveu maneiras sistemáticas de retirá-los novamente.

Nos Estados Unidos, os apoiadores da chamada “guerra às drogas” fizeram com que negros fossem tidos como sinônimo de criminosos e bandidos, justificando o encarceramento em massa de jovens, demonizados na mídia como “super predadores”. Na Palestina, povos nativos em resistência à ocupação que lhes é imposta foram rotulados como “terroristas”. Os palestinos são demonizados inclusive por nascerem: eles são chamados de “ameaças demográficas”, cuja própria existência ameaça a pureza racial do estado judeu.

Tanto em Saint Louis, como em Jerusalém, a segregação está viva e segue bem. Os dois lugares são zonas de ocupação supervisionados por violentos departamentos policiais que protegem regimes racistas. A principal diferença é que os Estados Unidos são mais cautelosos sobre quanta crueldade suas forças de segurança impõem a não brancos.

ESPAÇOS SEGREGADOS

Eu experimentei a conexão de “Ferguson à Palestina” de maneiras viscerais.

Andando pela rua no Al Quds, em Jerusalém, o aroma das confeitarias e cafeterias preenchem o ar. O calor seco e inflexível é implacável sobre você, e a história está sob cada passo. É de tirar o fôlego. Sucumbir a essa beleza faz com que seja fácil esquecer que você vive sob uma ocupação militar brutal – ao menos um pouquinho.

Quando estou em Jerusalém, eu sinto o quão tenso é. Eu me lembro de andar pela rua pensando na vida, observando um adolescente brincar com uma bola de futebol, fazendo truques com ela. Completamente do nada, um jipe militar parou e soldados jogaram o adolescente na parte traseira. Não houveram questionamentos, confusão ou balbúrdia – essa é a versão militar de Israel de “parar e revistar”.  O mesmo tipo de coisa acontece aqui em Saint Louis em níveis diários, onde a polícia para pessoas por nenhuma razão aparente, rebocando-as para a cadeia, dividindo famílias para incutir o medo dentro de uma comunidade. Israel e a polícia dos EUA fazem isso por um motivo: forçar as pessoas à obediência.

Existe uma presença militar constante em todo bairro árabe. Você não pode aproveitar os pequenos prazeres da vida sem ser lembrado disso. Em todos os momentos, os sionistas estão tentando ditar como a maioria dos palestinos vive. Em nossas ruas, dentro de nossos bairros, eles sistematicamente invadem a privacidade de cada um dos palestinos. E toda ação tem uma reação. As políticas israelenses forçam as pessoas ao limite, e quando os palestinos reagem, eles os demonizam ainda mais, a fim de implementar mais políticas de segurança. Isso soa familiar?

Não há nenhuma interação real entre judeus e árabes. As escolas em Jerusalém são segregadas: na cidade velha, existem quarteirões separados para palestinos e judeus. Crimes de ódio diários são perpetrados contra palestinos, com pouca ou nenhuma conseqüência para os sionistas que os cometem. O objetivo é manter os palestinos num estado constante de medo e paranóia, para que assim (quem sabe um dia?) eles deixem o país.

Em Ferguson, ser pego em um bairro ao qual você não “pertence” levanta suspeitas imediatas na polícia. Eu me peguei vagando por bairros aos quais eu não “pertencia” tanto em Jerusalém, quanto em Ferguson. Nos dois casos, eu fui atacado por autoridades racistas que me perguntaram o que eu fazia lá e sugeriam que, se eu não fosse embora logo, haveriam conseqüências.

Fronteiras invisíveis existem entre comunidades separadas. Sua raça determina se você poderá atravessar as fronteiras desenhadas com linhas de medo, intimidação e gerações sob violência e dor.

Agora a tarefa é clara: nós precisamos destruir essas fronteiras juntos.

O CAMINHO À FRENTE: LIBERTAÇÃO NEGRA E LIBERTAÇÃO PALESTINA

 No dia 9 de agosto, nós, em Ferguson, começamos um debate sobre direitos humanos e brutalidade policial. Eu tomei como missão pessoal informar a maioria de pessoas que eu pudesse sobre como os Estados Unidos permite e apóia a opressão tanto aqui, como no exterior.

Entretanto, mais do que um debate está acontecendo. Coisas concretas estão sendo forjadas.

Manifestantes da linha de frente dos protestos em Ferguson viajaram em uma delegação para a Palestina. Entre eles haviam membros do Hands Up United, do Dream Defenders e mais – grupos que estavam integralmente nas manifestações que eclodiram  em reação ao assassinato de Mike Brown. Eles tomaram para si a missão de ver as atrocidades cometidas na Palestina com seus próprios olhos.

Eu estava animado que meus amigos fossem capazes de ver o que os palestinos experimentaram por décadas. Eles voltaram com intenso senso de propósito.

“Não existe área duvidosa sobre o que é certo ou errado. Essa é uma das maiores catástrofes na história dos direitos humanos.”, Tef Poe disse após retornar da Palestina. Poe é um artista de hip hop afro-americano e co-fundador da Hands Up United que se destacou como um dos mais proeminentes ativistas de Ferguson. Ele acrescenta: “O que está acontecendo na Palestina é um massacre sangrento, e os colonos israelenses são culpados por construírem um império sobre os ossos dos palestinos.”.

O que a declaração de Poe mostra é que nós criamos uma voz coletiva onde uma amplia a outra, uma voz mais proeminente na mídia social. Nós nos conectamos usando as hashtags #Palestine2Ferguson, #BlackLivesMatter, #CommonOpressor e #BlackandBrownAlianza. Tem sido uma maneira de interseccionar os esforços, crescer a visibilidade da causa e unir a todos sob a causa da humanidade.

A luta contra a brutalidade policial se estendeu pelo ano de 2015, mas a lição do intenso verão de 2014 é a de que nós podemos construir nossas fileiras através da solidariedade com nossos aliados naturais – pessoas que experimentaram o racismo e a ocupação sob a guarida de uma falsa democracia. Porque a Libertação Palestina e a Libertação Negra se tornaram inseparáveis.

Alemão, Ferguson e Palestina

Exatamente três dias após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça da PEC 171/93, que versa sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, o menino Eduardo de Jesus Ferreira, 10 anos de idade, foi assassinado no Complexo do Alemão no Rio de Janeiro. Enquanto brincava na porta de sua casa, Eduardo foi atingido por um tiro na cabeça. A tragédia, que a PM do Rio diz estar ainda sob investigação, ocorreu durante uma série de operações no Complexo do Alemão que objetivavam pacificar (embora já ocupado militarmente desde 2012) o complexo de favelas, classificado há duas semanas pelo governo do estado como uma ocupação “onde há resistência do tráfico e risco para a ação da polícia”

O governo do estado do Rio de Janeiro implementou 38 Unidades de Polícia Pacificadora desde 2008, quando do início do projeto. A primeira UPP foi instalada no morro Santa Marta, localizada na Zona Sul do Rio de Janeiro (e bem próxima ao Palácio da Cidade, sede do governo municipal). Uma pequena pesquisa sobre a comunidade, cuja ocupação se inicia nos anos 1940, mostra que a UPP foi uma das primeiras presenças estatais nas vielas (que ganharam asfalto somente após a ocupação militar, em 2008).  Santa Marta, entretanto, é o projeto piloto. Há quem considere o modelo como a “favela vitrine” do governo do estado (e há também quem considere que as obras de infra-estrutura realizadas na favela tiveram o objetivo de viabilizar a ocupação).

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Entretanto, se formos analisar o Complexo do Alemão, onde Eduardo foi assassinado pela Polícia Militar que pacifica, os dados deixam de ser publicitários. O complexo de favelas possui 13 bases de UPP, enquanto conta com apenas uma escola de nível médio e uma creche municipal (e nenhuma escola de nível fundamental). A falta de água é constante em alguns pontos, a captação e o tratamento do esgoto não atinge toda a população (sendo o morro do alemão considerado “potencial área de alto risco para o desenvolvimento de doenças infecciosas de veiculação hídrica”). Postos de saúde são raros, hospitais não existem. Em favelas não pacificadas, o cenário se repete. O Complexo da Maré, próximo alvo do projeto das UPPs, conta com apenas duas escolas de ensino médio.

Isso sem contar as outras inúmeras violações de direitos civis que não são notícia quando não ocorrem no “asfalto”. Invasões de domicílio, abordagens vexatórias, truculência e até casos de furto são reportados por moradores comentando a abordagem policial. O Estado se mantém ausente da vida social da comunidade durante mais de meio século (ou mais, em alguns casos), e quando chega aos termos com a intenção de exterminar o poder paralelo que se criou em seu vácuo, o faz como sempre fez: criminalizando a pobreza e militarizando uma questão social. Nunca se sistematizou uma política pública de atenção sanitária às favelas em questão, por exemplo, mas há uma política pública sistematizada e em execução de ocupar militarmente essas favelas (o que diz muito sobre a intencionalidade do aparato estatal). De zonas abandonadas à própria sorte para uma zona de exclusão de direitos.ocupação3

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Não é um acontecimento sem paralelo, mesmo fora do Brasil. Michael Brown, estadunidense negro de 18 anos, foi morto ano passado na cidade de Ferguson, subúrbio de Saint Louis, no estado do Missouri. Relatos dão conta de que Brown tinha as duas mãos levantadas e estava desarmado. Ou Eric Garner, também estadunidense e negro, que gritou onze vezes que não conseguia respirar para o policial que o estrangulava antes de morrer (enquanto a ação era filmada). Garner chegou a dizer aos policiais que “estava cansado de ser abordado” pela polícia de Nova Iorque.

"De Ferguson à Palestina - a resistência não é um crime. Pelo fim do racismo agora!" - pichação no muro sectário erguido por Israel.

“De Ferguson à Palestina – a resistência não é um crime. Pelo fim do racismo agora!” – pichação no muro sectário erguido por Israel.

Há também o maior caso de supressão de direitos humanos básicos através do racismo e da ocupação militar da atualidade: a ocupação ilegal de Israel sobre os territórios palestinos. Não há maioridade penal para os ocupados: Israel é o estado que mais mantém crianças em situação de cárcere (a maioria árabes). Além disso, existem as barreiras para movimentação de árabes (muros, checkpoints), a restrição do acesso a bens de necessidade básica, como água, comida, medicamentos e equipamentos médicos, demolição de residências sem aviso prévio, confisco de terras, prisões arbitrárias e assassinatos.

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Não à toa, durante os protestos ocorridos nos EUA pelas mortes de Eric Garner e Michael Brown, se viam cartazes comparando Ferguson e Palestina. Na Palestina, ocorreu o mesmo: várias manifestações de apoio aos levantes estadunidenses. Em Ayotzinapa, no México, onde 43 estudantes foram assassinados em uma cooperação entre Estado (através da polícia) e narcotraficantes, Palestina e Ferguson também foram e são lembrados. Edward Said, intelectual palestino, diz:

O mundo não branco tem consciência de que a tendência política moderna de governar grupos de pessoas como populações removíveis, silenciosas e politicamente neutras tem uma ilustração específica naquilo que aconteceu com os palestinos – e naquilo que está acontecendo com os cidadãos de colônias que se independentizaram recentemente e agora são dominadas por regimes militares antidemocráticos.” – Edward Said, “A questão da Palestina”, 1992.

As polícias pacificadoras são polícias com a incumbência de criar zonas de exclusão de direitos. Se ampliarmos a análise, a polícia, mesmo não militarizada como nos EUA, cumpre esse papel. O Estado brasileiro, como aponta Said, segue a tendência política moderna (moderna?) de considerar grupos socialmente marginais (seja em Belo Monte, em Teles Pires, no sul da Bahia, em Mato Grosso do Sul, nas favelas, ocupadas ou não, cariocas ou não) como populações removíveis, silenciosas e politicamente neutras. Não podemos deixar que o extermínio de Cláudias, Amarildos, Douglas, Eduardos, Garners, Browns, e outros tantos nomes que sangraram pelo caminho, seja feito em nosso nome.

Em tempo: a resposta do governo estadual do Rio aos protestos no Alemão pelo assassinato de um menino de 10 anos é intensificar a ocupação militar.

"Ayotzinapa, e Palestina, e Ferguson, e meu bairro, e seu bairro."

“Ayotzinapa, e Palestina, e Ferguson, e meu bairro, e seu bairro.”

Vigiar e punir a quem?

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou hoje (com uma assustadora margem positiva) a PEC que intenciona reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Para os rincões conservadores desse país, essa é uma pauta histórica que encontraria sua necessidade justificada pelo excesso de leniência com os menores que cometem crimes.

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É bem simples, entretanto, desmontar o mito. Em primeiro lugar, há a discussão conceitual sobre o tipo de justiça que queremos construir dentro das instituições estatais. Uma justiça que encerra, pune, amontoa e esquece dos seres humanos, a maior parte das vezes negrxs e jovens (a maioria entre as vítimas e a maioria entre os algozes), ou a justiça que reintegra e ressocializa, tornando possível que essas pessoas, muitas vezes em situações de vulnerabilidade social desde o princípio de suas vidas, reconstruam as estruturas sociais que a permitem existir exteriormente à prisão. Essa é uma discussão que encontra vozes congruentes em vários setores da sociedade, inclusive dentro do aparato estatal responsável pela construção das políticas públicas (Ministério da Justiça e suas ramificações, como o DEPEN), e curiosamente permanece na esfera teórica.

Em segundo lugar, é preciso situar a informação que estamos abordando. A necessidade legal da redução da maioridade penal apontada por seus defensores é resguardada pelo argumento de que esses menores criminosos são uma grande fonte de origem de crimes violentos, e que passam impune por esses crimes sob a guarida de sua baixa idade. Todavia, nos deparamos com outro mito de fácil desconstrução. Segundo a Senasp, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a estimativa é a de que os jovens entre 16 e 18 anos são responsáveis por ínfimos 0,9% do total de crimes praticados no país no ano de 2011. Destes absurdos 0,9%, praticamente metade (43,7%) são crimes contra o patrimônio (!), enquanto 10,3% desse número corresponde a crimes cujo desfecho é a morte da vítima.

Outro estudo que achei por bem ressaltar é o que mostra o quão letal são nossas forças de segurança. Entre 2000 e 2010, a proporção é de 15 civis mortos intencionalmente pela PM-SP para cada policial morto em ação. Segundo a antropóloga Tereza Caldeira, “as mortes de civis em confronto dificilmente podem ser consideradas acidentais ou como um resultado do uso da violência pelos criminosos. Se fosse o caso, o número de policiais mortos também deveria aumentar, o que não é o caso”.  Isso significa que não há uma guerra, há um massacre, pois é essa a denominação de uma intervenção letal de uma força armada organizada contra uma população civil e desarmada. Para nos atermos a um dado mais atual, em 2013 22% das mortes na capital paulista foram cometidas por um policial militar em serviço. Ou então outra série histórica, dizendo que entre 2005 e 2009, mais de uma pessoa foi morta por dia por um policial militar paulista, o que fez com que a PM-SP matasse mais pessoas que todas as forças policiais estadunidenses combinadas no período (os dados são só paulistas, pois há claramente uma subnotificação em outros estados, além de o Brasil ainda não possuir um banco de dados integrado sobre segurança pública que seja operacional).

A pacificação da polícia pacificadora.

A pacificação da polícia pacificadora.

Um último dado importante para a reflexão que pretendo fazer é sobre o genocídio da juventude negra. O Mapa da Violência de 2013 apontou que entre 2002 e 2010, dos 467,7 mil homicídios contabilizados, 65,8% foram de pessoas negras. Enquanto o índice de brancos assassinados diminuiu 26,4%, o de negros aumentou 30,6%.  Entre a população carcerária, do total de 514.582 pessoas presas, quase 60% são negrxs.

Enquanto o conservadorismo instalado no Congresso clama pelo recrudescimento de nossas leis, punindo crianças sob o pretexto de apresentar a solução para a segurança pública desse país, há claramente uma vítima preferencial, o jovem negro e marginalizado, e um algoz preferencial, que não é incomodado em nenhum desses debates. Muitas vezes, ao contrário, ele é alçado à condição de propositor das políticas públicas de segurança. O alvo da proposta de emenda constitucional que pretende encerrar em jaulas meninxs de 16 anos (como se nas instituições correcionais já não fosse assim) são as exatas vítimas preferenciais do braço armado do Estado, não o aprimoramento do quadro da segurança pública no país. Enquanto isso, um problema real de segurança pública, que é a existência de polícias militarizadas, racistas, machistas, homofóbicas e higienistas sociais passa impune e empoderada.

Tempos difíceis.

P.S.: É bom que se diga que a luta não acabou. Ainda há instâncias a serem percorridas antes que essa aberração se torne uma realidade legal.

A esquerda acarpetada

Já faz anos que não escrevo um texto sobre política no blog. Mas hoje pela manhã uma bela obra retórica de Mino Carta, criador de periódicos de extremo renome como Veja, IstoÉ e a própria Carta Capital, onde ainda é diretor de redação,  me chamou a atenção. No artigo, intitulado “Só a ideia sobrou”, Mino discorre sobre as conjunturas políticas que forjaram e viabilizaram politicamente o que se reconhece como a esquerda brasileira partidária, com especial enfoque ao partido destinatário de sua análise, o PT.

O exercício de reflexão que Mino sugere é o de que, às faces de uma não esperada (por quem?) guinada à direita de Dilma Rousseff assim que consumada a sua reeleição, consumou-se a derrocada moral e ideológica do Partido dos Trabalhadores. Para Mino, entusiasta de Lula mesmo após a Carta aos Brasileiros em 2002 (que, basicamente, renunciava à intenção de auditoria da dívida pública brasileira e demonstrava respeito à ordem jurídica e financeira do chamado Estado Democrático de Direito), e entusiasta das duas candidaturas da atual presidenta, enfim descortina-se, 12 anos depois, o destino da empreitada petista no poder: o de um partido de contracultura, absorvido pela cultura política institucional; um partido de ruas que agora se regozija nos gabinetes aveludados.

Ainda segundo Mino Carta, esse seria o “lamentável enredo de um partido que por 22 anos viveu dignamente, como exemplar único na história política brasileira, e, alcançado o poder, porta-se como todos os demais, clubes voltados aos interesses pessoais dos seus líderes“. E é nesse momento que as questões mais inquietantes começaram a aparecer. Para o diretor de redação da mais governistas das revistas brasileiras (mais uma vez, a despeito das pontuais opiniões contrárias), entre o ano de 1980 e o de 2002, o PT viveu dignamente para, quando alçado ao poder, ter se corrompido. Em primeiro lugar, deve-se questionar (e a resposta será fácil de se encontrar) o porque de, depois de a construção da aliança para a eleição de Lula ter trazido o maior industriário de Minas Gerais para compor a chapa concorrente como vice-presidente (esse senhor, por sua vez, do famigerado Partido Liberal), além da já citada Carta aos Brasileiros, que rezava pela tão criticada ortodoxia econômica, Mino Carta ainda demorou 12 anos para se pronunciar sobre a derrocada que ele diz perceber desde o princípio. Plínio de Arruda Sampaio, a quem eu costumo recorrer para fornecer exemplos, já havia o feito em 2005. Sem falar nos trotskistas que, expulsos do partido em 1994, fundaram o PSTU; a debandada do PCB (que nunca mais compôs chapa com o PT) após 2002; a migração em massa de quadros históricos do partido para o PSOL e outros partidos de esquerda, como Ivan Valente, Chico Alencar, Milton Temer, e o próprio Plínio de Arruda Sampaio; a preferência da cúpula do partido, em 2005, por proteger e blindar quaisquer envolvidos em casos de corrupção, como os citados Delúbio Soares e José Dirceu, enquanto Heloísa Helena, Babá e Luciana Genro haviam sido expulsos em 2003 por votar contra uma reforma da previdência de claras tendências neoliberais; onde estava a voz de Mino Carta à época?

Eu poderia passar laudas e laudas fazendo remontagens históricas que provariam que o Partido dos Trabalhadores construiu o pacto de governabilidade já era uma realidade antes da ascensão do mesmo ao executivo. Inclusive, já o fiz em outros textos nesse mesmo blog. Mino clama que a experiência do poder mostrou só que “quem sonhou com um partido revolucionário e anticapitalista apostou errado, está claro“. Não agora, Mino. Não porque você está dizendo. Não porque a esquerda fascinada pelas “instituições democráticas” está desiludida. O PT, como via de esquerda institucional, vem se desconstruindo há tempos, pois o pacto de governabilidade é anterior à eleição de 2002. O PT, como via de esquerda institucional moralmente inatacável, se desconstruiu enquanto você ainda sonhava com as maravilhas que Lula, seu amigo há 38 anos, poderia fazer.  Os caminhos escolhidos pelo Campo Majoritário para viabilizar um projeto de governo em detrimento a um projeto de Estado foram os mais sórdidos possíveis, e não posso acreditar, ainda mais com seu próprio texto atestando repetidamente sua proximidade ao projeto do PT, que você passou alheio a essas discussões quando de seus acontecimentos.

Há vozes, como a minha, que já vinham falando isso há tempos. As vozes, enquanto o pacto de governabilidade funcionava e trazia louros para o governo e seus parceiros, foram tachadas de “a esquerda que a direita gosta”. Estávamos desconstruindo o sonho da esquerda; dividíamos, enquanto o projeto pedia união. Enquanto isso, o pacto de governabilidade que, teoricamente, viabilizava o sonho da esquerda, empoderava criaturas como Jair Bolsonaro, Marco Feliciano, Valdemar Costa Neto, Roberto Jefferson, Chalita, Kassab, além de inimigos históricos, como Delfim Neto, José Sarney, Renan Calheiros, Fernando Collor de Melo, pra citar os que me vêm à cabeça. Hoje, ao contrário da esperança de 2002, temos uma turba fascista e conservadora sob as asas do governo que vai muito além de ter Joaquim Levy, Gilberto Kassab e Kátia Abreu como ministrxs de Estado. A esquerda de gabinete, engravatada, empoderada, acarpetada, defendida tão arduamente por intelectuais do nível de Mino Carta, é a verdadeira esquerda que a direita gosta.

Lula

Refazendo tudo

Abacateiro, acataremos teu ato.
Nós também somos do mato, como o pato e o leão.
Aguardaremos, brincaremos no regato
até que nos tragam frutos teu amor, teu coração.
Abacateiro, teu recolhimento é justamente
o significado da palavra ‘temporão’.
Enquanto o tempo não trouxer teu abacate,
amanhecerá tomate e anoitecerá mamão.
Abacateiro, sabes ao que estou me referindo,
porque todo tamarindo tem o seu agosto azedo, cedo, antes que o janeiro, doce manga, venha ser também.
Abacateiro, serás meu parceiro solitário
nesse itinerário da leveza pelo ar.
Abacateiro, saiba que na refazenda
tu me ensina a fazer renda, que eu te ensino a namorar.
Refazendo tudo.
Refazenda.
Refazenda toda,
guariroba.

Um ano.

Há muito passado em meu presente. Há algo em mim que nunca permite esquecer o que foi enquanto o que é acontece. Mas o que em nós divide o que aconteceu do que acontece?

Há um ano eu tive, possivelmente, a maior vitória da minha vida até agora. Em 19/03/2014 eu publicava meu primeiro livro. Um livro que, considerando-se o contexto geral, levou minha vida toda para ser pensado. Um livro que, surgido como monografia, me possibilitou a maior alforria da minha vida: ascender de um sujeito parcial, menor, dubitável, para alguém que tinha um livro sobre saúde mental vendido no mundo todo.

Foi uma vitória bem difícil de comemorar, dadas as mil circunstâncias que tomaram lugar em minha vida, como sempre. Mas, aparentemente, isso acontece a todxs. A questão é que esse é meu passado mais feliz, e é um passado que nunca vai deixar de acontecer.

Ainda que seja só eu que esteja vendo.

Pra quem quiser comprar, sempre (?) existirão os sites abaixo. Senão, é só ver no site da Biblioteca Central da UnB.

“Mas é só você que vê?” – A percepção social da loucura e o processo de reconstrução simbólica do sujeito diagnosticado.

Kindle (e-book bem barato) – http://www.amazon.com.br/Mas-voc%C3%AA-que-reconstru%C3%A7%C3%A3o-diagnosticado-ebook/dp/B00SZU0MBO

Versão impressa (alguns sites) – http://www.amazon.com/Mas-voc%C3%AA-que-Portuguese-Edition/dp/3639613759

https://www.nea-edicoes.com/catalog/details//store/pt/book/978-3-639-61375-9/%E2%80%9Cmas-%C3%A9-s%C3%B3-voc%C3%AA-que-v%C3%AA-%E2%80%9D

http://www.bokklubben.no/SamboWeb/produkt.do?produktId=10075994

http://www.bokus.com/bok/9783639613759/mas-e-so-voce-que-ve/

https://wordery.com/mas-e-so-voce-que-ve-branco-pereira-alexandre-9783639613759

http://www.bookcity.pl/A22387860/Mas_e_so_voce_que_ve/Alexandre_Branco_Pereira

http://www.amazon.cn/%E5%9B%BE%E4%B9%A6/dp/3639613759
– (O meu preferido porque tá em Chinês).